Penal Tributário

Os profissionais do escritório Conforte & Barbosa Advogados Associados possuem ampla experiência em Direito Penal Tributário, oferecendo suporte jurídico especializado para empresas e indivíduos em questões relacionadas a crimes contra a ordem tributária. Nosso objetivo é garantir uma defesa estratégica e eficaz, sempre alinhada aos interesses e direitos de nossos clientes.

Com profundo conhecimento das legislações tributária e penal, nossa equipe atua de forma integrada para oferecer soluções jurídicas nas seguintes áreas:

Defesa em Procedimentos Investigativos: Representação em inquéritos policiais e investigações do Ministério Público relacionadas a infrações tributárias.

Consultoria em Compliance Tributário: Assessoria preventiva para identificar e mitigar riscos de imputação de crimes tributários, garantindo conformidade com a legislação.

Atuação em Processos Criminais: Defesa técnica em ações penais que envolvam delitos como sonegação fiscal, emissão de notas fiscais fraudulentas e apropriação indébita de tributos.

Regularização Tributária: Assessoria jurídica em programas de regularização fiscal, visando minimizar riscos de responsabilização criminal.

Recursos e Sustentações Orais: Elaboração de recursos e sustentação oral nos Tribunais Superiores (STJ e STF) para garantir a defesa dos interesses do cliente.

Assessoria em Diligências e Mandados: Acompanhamento em operações de busca e apreensão e em interrogatórios para assegurar o respeito às garantias legais e constitucionais.

Análise de Riscos Penais: Diagnóstico detalhado de passivos tributários e possíveis implicações penais, com foco na prevenção.

Negociações e Acordos: Mediação junto aos órgãos fiscais e judiciais para alcançar acordos que minimizem as consequências jurídicas e financeiras.

Questionamento de Penalidades e Multas: Defesa contra multas e penalidades administrativas com potencial repercussão penal.

Treinamentos Corporativos: Capacitação de equipes sobre práticas preventivas para evitar infrações tributárias com reflexos penais.

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