Tributário

Os profissionais do escritório Conforte & Barbosa possuem amplo conhecimento sobre o sistema tributário brasileiro, estando aptos a oferecer apoio em questões tributárias e fiscais, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, auxiliando os clientes na interpretação e aplicação da complexa legislação. Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.
Os profissionais do escritório Conforte & Barbosa possuem amplo conhecimento sobre o sistema tributário brasileiro, estando aptos a oferecer apoio em questões tributárias e fiscais, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, auxiliando os clientes na interpretação e aplicação da complexa legislação. Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.

Nossa equipe presta assessoria jurídica precisa, construindo soluções eficientes e seguras, ressaltando-se:

Assessoramento a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.
Consultas de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
Elaboração de opiniões legais e pareceres.
Atuação perante os tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF).
Obtenção de benefícios fiscais Estaduais e Municipais.
Panorama dos ativos e passivos tributários da empresa.
Defesa nas autuações fiscais federais, estaduais e municipais, nas esferas administrativa e judicial.
Propositura de ações declaratória e anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.
Questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos.
Restituição de indébito tributário.

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